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Governo gaúcho terá de reembolsar União em R$ 1,2 milhão

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23/09/2019 13h47
Por: Clairton Borba

Um convênio firmado com o governo federal previa investimento de R$ 23,86 milhões na obra, sendo R$ 19 milhões da União e R$ 4,77 milhões de contrapartida da Secretaria Estadual da Cultura. O repasse do Ministério da Cultura se limitou a R$ 1,21 milhão, em julho de 2012. Como o contrato chegou ao fim, esse valor precisará ser devolvido. Tanto Estado quanto União estão tratando da prestação de contas deste convênio, que foi executado apenas em uma pequena parte. 

"À época, o governo (anterior) entendeu que a construção da Casa de Música da Ospa no Centro Administrativo Fernando Ferrari atendia com economicidade ao objeto cultural previsto pelo convênio, o que dispensava a continuidade de uma obra que se mostrou inviável", diz nota da Secretaria Estadual da Cultura.

A obra começou a ocorrer em 2012, seis anos após ser anunciada para aquele local. Antes do início dos trabalhos foi preciso superar uma longa polêmica com ambientalistas e moradores. A inauguração era prevista para março de 2016. Seriam 12 mil metros quadrados com espaço para uma plateia de 1,5 mil pessoas e estacionamento para 345 vagas.

A parte das fundações da obra chegou a ser executada pelas construtoras Serki e Epplan. Somente essa etapa custou R$ 477 mil. Porém, quando se chegou no momento de executar a construção do prédio, os trabalhos foram interrompidos e completaram, em agosto de 2019, seis anos de abandono. "O conjunto não foi concluído porque ficou totalmente inviabilizado pelo descompasso entre o projeto de engenharia e a etapa de execução das obras. Por esta razão, acabou sendo construída a Casa da Música da Ospa no Centro Administrativo Fernando Ferrari", explica a Secretaria Estadual da Cultura por meio de nota.

A construtora Cisal, responsável pela parte final do projeto, alegou desajustes com o que havia sido feito até então. O governo gaúcho recusou a assinatura de um aditivo no valor de R$ 1 milhão e rompeu o contrato com a empresa, que ingressou na Justiça para receber os valores devidos. A segunda colocada da licitação, a Portonovo Empreendimentos, aceitou realizar essa parte da construção, o que acabou não acontecendo.

A secretaria tentou usar a verba de R$ 19 milhões na conclusão da Casa da Música da Ospa, mas o Ministério da Cidadania, que hoje responde pela área da cultura, negou o pedido e a integralidade do valor repassado pelo ministério será devolvido.

Na área abandonada no Parque da Harmonia se chegou a projetar a construção de uma concha acústica da Ospa, museu e projeto social Escola da Música. Porém, o  convênio do governo gaúcho com o Ministério da Cultura (MinC), responsável pela maior parte do investimento no projeto, venceu em julho de 2019. O terreno havia sido cedido pela prefeitura de Porto Alegre à Fundação Cultural Pablo Komlós. Porém, a fundação informa que não tem mais pretensão em ocupar o espaço e todos os esforços agora estão reunidos para a conclusão das obras no espaço localizado no Centro Administrativo.

"Tendo em vista a construção da Casa da OSPA no Centro Administrativo Fernando Ferrari a um custo muito abaixo do previsto para o Teatro, e que atende amplamente todas as necessidades da Fundação OSPA, a Fundação Cultural Pablo Komlós encerra o Termo de Concessão de Uso, com a consequente devolução do terreno para a Prefeitura".

 

 

 

*com informações do site gaúchazh

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