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Segurança Pública

Brasileiros importaram 37.000 armas em 2019

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22/09/2019 12h50
Por: Moises Pacheco

Os brasileiros estão importando armas em um ritmo jamais visto. Apuração do jornal Folha de S.Paulo com base em dados do Ministério da Economia mostrou que entraram legalmente no Brasil entre janeiro e agosto mais de 37.300 revólveres e pistolas, sendo 25.600 somente no mês de agosto. Os artefatos somaram valores de 15 milhões de dólares, mais que o dobro do registrado nos primeiros oito meses de 2018, quando foram importadas cerca de 17.500 armas.

A alta coincide com os primeiros oito meses do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), eleito no ano passado e que assumiu em janeiro com um discurso favorável à maior flexibilização à compra de armas por civis.

As importações foram impulsionadas por uma mudança na legislação que favoreceu a compra dos produtos vindos do exterior. Até o ano passado, uma arma importada só podia ser adquirida legalmente se não existissem produtos semelhantes fabricados no Brasil, regra criada para proteger a indústria nacional — que tem na Taurus sua principal empresa, conforme mostrou reportagem de EXAME em março.

A regra foi derrubada por meio de decreto do presidente em maio, permitindo a importação de mais produtos e também autorizando que brasileiros comprassem armas de calibre maior, o que outrora era proibido.

Facilitar o acesso a armas e acabar com o “monopólio da Taurus” foram bandeiras de campanha de Jair Bolsonaro. Fundada há 80 anos em São Leopoldo, na Grande Porto Alegre, a Taurus se beneficiava do R-105, um regulamento do Exército de 1936 que restringia a importação de produtos controlados fabricados no país. A empresa vende para o governo armas leves — as de uso individual, como pistolas —, já que a Taurus era a única empresa nacional em condições de atender às exigências dos editais. Só no último ano foram 13 licitações vencidas pela companhia.

O mesmo decreto que favoreceu a importação também flexibilizou regras para o porte dos artefatos, isto é, carregar arma fora de casa ou do trabalho, embora este trecho tenha sido barrado no Supremo Tribunal Federal — o decreto havia estendido a permissão de porte a profissões como advogados, caminhoneiros e jornalistas, o que foi contestado. Em janeiro, o presidente também já havia assinado um decreto que flexibilizou o direito à posse, isto é, a permissão para ter uma arma em casa.

Alta entre pessoas físicas

O pedido de importação de armas precisa da autorização do Exército, e, segundo informou a instituição à Folha, a alta na importação foi puxada por pessoas físicas. De janeiro a agosto, o Exército concedeu 5.000 autorizações a pessoa física, 300 a mais do que no mesmo período de 2018. Para pessoas jurídicas e órgãos de segurança pública,  as importações caíram, de 478 para 421 armas compradas e autorizadas pelo Exército.

Ao todo, o Exército autorizou a entrada de quase o dobro de armas: foram 152.500 armas estrangeiras autorizadas, ante cerca de 86.400 no ano passado. Assim, além das que já entraram, mais armas devem chegar nos próximos meses, após terem obtido autorização.

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